Tanto no mundo empresarial quanto na sociedade, a área jurídica é reconhecida pela sua grande importância. Além disso, é um setor cheio de oportunidades de carreira, emprego e especializações. Nesse cenário, uma profissão se destaca: o promotor de justiça. Mas o que faz um promotor de justiça? Que fatores tornam esse cargo tão cobiçado?
Neste artigo, respondemos esses questionamentos. Além disso, apontamos as principais áreas de atuação, como se tornar um promotor de justiça e um curso de graduação que impulsiona essa carreira. Avance para os próximos tópicos!
O que faz um promotor de justiça?
Antes de mais nada, para entender a função de um promotor de justiça, é importante primeiro compreender a estrutura no qual trabalha. As promotorias de justiça são entidades do Ministério Público (MP) que realizam funções institucionais nas comarcas (judiciais e extrajudiciais). Essas entidades podem ser exclusivas ou cumulativas.
Ambos os tipos têm atuação em vários setores importantes do MP. Dentro desse órgão público, existe a figura do promotor de justiça que, na prática, faz a ponte entre o MP e a sociedade (pessoas físicas ou jurídicas). No exercício de suas funções, este profissional:
- Participa de audiências públicas;
- Solicita informações, coleta dados e faz recomendações em processos judiciais;
- Realiza reuniões com a comunidade;
- Faz investigações;
- Instaura inquéritos civis e ações civis públicas;
- Resguarda o direito das partes envolvidas em um processo e protege as regras da legislação vigente;
- Realiza audições com testemunhas.
Onde o promotor de justiça pode atuar?
O campo de atuação de um promotor de justiça se desdobra nas esferas públicas estaduais e federais. No primeiro caso, o profissional trabalha a favor da população de um município ou região. Dentre as possibilidades de carreira, podemos destacar:
- Direito do consumidor;
- Área criminal;
- Vara de família;
- Vara da infância e juventude;
- Órfãos e sucessões;
- Tribunais militares e eleitorais.
Por outro lado, na esfera federal, o promotor ganha a posição de procurador, passando a atuar em causas que envolvem todo o território nacional, como: falsificação de dinheiro e tráfico internacional de drogas. Quanto às instituições que os procurados podem trabalhar, elencamos:
- Superior Tribunal Eleitoral;
- Superior Tribunal Federal;
- Superior Tribunal de Justiça;
- Superior Tribunal Militar.
Ministério público
Vale ressaltar que os Ministérios Públicos são entidades estaduais e autônomas. Sendo assim, como dito, cada MP é responsável por um estado nacional. Ao trabalhar em uma dessas instituições, o promotor de justiça garante que a lei seja aplicada em qualquer local dentro do território estadual.
Dessa maneira, as pessoas físicas e jurídicas têm seus direitos assegurados. Para que esse nobre trabalho seja feito de forma organizada, os promotores de justiça são distribuídos em comarcas (sedes do MP nos municípios que pertencem ao estado).
Auxiliar de promotoria
Esse profissional pode exercer três atividades auxiliares no Ministério Público. São elas:
- Assessor jurídico;
- Analista ministerial (nível superior);
- Técnico ministerial (nível médio).
Promotoria de justiça
Conforme dito no tópico anterior, as promotorias de justiça são órgãos do MP. Os promotores realizam seus serviços dentro desses órgãos. No geral, esses profissionais exercem funções administrativas. No entanto, existem também atribuições executivas. Isso dependerá do setor de atuação.
Como se tornar um promotor de justiça?
O primeiro passo para se tornar um promotor de justiça é a formação em Direito. Essa graduação dura, em média, cinco anos e prepara os alunos para atuarem na área judicial. Esses são os passos seguintes para exercer a profissão:
- Aprovação na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB);
- Experiência de, pelo menos, três anos como advogado, prestador de serviço público ou prática jurídica geral;
- Aprovação no concurso público para o cargo de promotor de justiça.
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Para alcançar o objetivo de atuar como promotor de justiça, é preciso estudar em uma instituição de ensino superior. Felizmente, o Brasil tem uma faculdade renomada que oferece um alto nível de graduação: o Centro Universitário Central Paulista (Unicep).
Além de contar com professores especializados na área do Direito, os que se matriculam na Unicep obtém as seguintes habilidades e competências:
- Compreensão dos fenômenos jurídicos: sociais, históricos e complexos;
- Percepção do Estado Democrático de Direito, como pressuposto para a aplicabilidade da jurisdição constitucional nas questões jurídicas tradicionais e atuais.
- Interpretação e aplicação das normas jurídicas de acordo com os perfis socioeconômicos da área de atuação profissional;
- Formação cultural que permite a interação da formação jurídica com o conhecimento social interdisciplinar;
- Sólida atuação técnico-jurídica, ética e interdisciplinar nas várias áreas da profissão;
- Domínio dos conteúdos do ordenamento jurídico vigente e da ciência dogmática construída a partir dele, desde perspectivas teóricas e práticas, de forma a ter condições de defender os interesses que lhe são confiados;
- Aplicação do conhecimento adquirido aos procedimentos e às soluções dos conflitos que sofrem a incidência do Direito.
Sem dúvidas, o curso de graduação em Direito da Unicep garante uma formação de qualidade. Acesse a área reservada para apresentar todas as informações sobre esse curso!
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