Como ser juiz? Entenda os passos essenciais para chegar lá!

Interessado em descobrir como ser juiz? Neste artigo apresentamos quais são os requisitos a serem observados por aqueles que almejam a magistratura. Leia e comece a dar os primeiros passos para essa carreira!

como ser juiz

Grande parte dos estudantes de Direito querem saber como ser juiz. Esse interesse é nutrido pelo desejo de ocupar um papel extremamente importante no Estado Democrático de Direito. Mas, também, pelo fato de que ser juiz confere um status social elevado, altos salários e outros benefícios.

No entanto, conquistar essa vaga é um grande desafio! Então, se você deseja ocupar esse cargo, agora é a hora de dar os primeiros passos. Aqui neste artigo você entende tudo o que precisa sobre como ser juiz. 

Portanto, continue a leitura e descubra se essa é realmente a profissão certa para você! 

Qual é o perfil de um juiz?

Antes de tudo, são características indispensáveis ao juiz a imparcialidade, o caráter ilibado e a probidade. Além disso, é preciso ter a habilidade de tomar decisões importantes sob grande pressão, respeitando, sobretudo, os princípios jurídicos.

Sobretudo, para entender a amplitude das responsabilidades de ser juiz, é preciso compreender que todo ordenamento institucional do nosso país é pautado pelo sistema jurídico chamado Estado (Democrático) de Direito.

O objetivo dessa estrutura é a garantia de convivência ordenada entre os cidadãos e a manutenção da segurança jurídica. Nesse sentido, cada um e todos – do indivíduo ao topo do poder público – estão submetidos às normas e  procedimentos jurídicos (sejam legislativos, administrativos ou judiciais).

Portanto, o poder do próprio Estado é limitado pelos direitos dos cidadãos, com a finalidade de coibir abusos do aparato estatal para com os indivíduos, preservando seus direitos determinados pela Carta Constitucional. 

Um dos principais vetores inibidores do Poder Estatal é o Poder Judiciário, que legitima, controla e modera o exercício do poder. Aquele que pretende se tornar um juiz de direito, precisa ter muito claro seu papel social, pois suas deliberações impactarão diretamente a vida de todos os cidadãos. 

Agora, você está pronto para conhecer as funções de um juiz. Vamos lá!

Quais são as funções de um juiz? 

Após compreender a definição de Estado Democrático de Direito, para entender como ser juiz, é importante conhecer as funções atribuídas ao magistrado neste contexto. 

Assim, a função principal do juiz é zelar para que a justiça seja soberana diante das situações que existem na sociedade. Com isso, quem ocupa este cargo é responsável por esclarecer e tomar decisões sobre conflitos no convívio social – respeitando as normas constitucionais. 

Dessa forma, o magistrado contribui para a construção de uma sociedade mais livre, justa e pacífica. Portanto, ser juiz implica em uma enorme responsabilidade social! 

Em resumo, a atividade judicial estrita envolve a compreensão, interpretação, avaliação e aplicação das leis, o mais próximo possível das premissas do que se entende por justiça na sociedade. 

Contudo, existe mais de um tipo de juiz, a depender da esfera na qual atua. Confira a seguir os tipos de juiz que existem no Brasil.

Tipos de juízes que existem

No Brasil, os juízes podem atuar em 5 esferas diferentes:

  • Estadual;
  • Do Trabalho;
  • Federal;
  • Eleitoral; 
  • Militar.

Agora, vamos nos aproximar de cada uma dessas esferas para entender melhor os tipos de juízes que existem no Brasil.

Juiz Estadual

Na esfera estadual, o juiz é responsável por julgar a maior parte dos conflitos existentes, a saber, casos criminais, familiares, tributários, empresariais, ambientais, contratuais, dentre outros. 

Também incluí-se aqui os juízes responsáveis por julgar causas de menor complexidade (as chamadas “pequenas causas”), cuja indenização não ultrapasse 40 salários mínimos. 

Juiz Eleitoral

Caso específico da atuação de um juiz estadual ou federal na esfera da justiça eleitoral. Este magistrado é responsável por garantir o cumprimento das normas das campanhas eleitorais, evitando fraudes, crimes ou uso indevido da máquina pública.

Além disso, é de responsabilidade do juiz eleitoral ordenar referendos e plebiscitos diante da necessidade do exercício da democracia direta. Nesses casos a população é consultada antes da aprovação de uma lei, ou sobre projetos de lei já aprovados pelo Congresso.

Juiz Federal

Este é, frequentemente, o cargo mais desejado. Na esfera federal, o juiz tem a responsabilidade de lidar com problemáticas que envolvam a União, as entidades autárquicas (universidades, agências reguladoras, etc.), empresas públicas ou sociedades de economia mista, como a Petrobrás.

Ademais, também está na alçada do juiz federal, lidar com causas que envolvam estados estrangeiros ou tratados internacionais, crimes políticos, ações previdenciárias e disputas sobre direitos dos povos indígenas.

Juiz do Trabalho

Caso específico de um juiz da esfera federal que atua lidando com questões laborais. Em geral, os casos julgados envolvem empregadores, empregados e tomadores de serviços. 

Sua relevância decorre da importância de proteger os direitos trabalhistas, evitando assim a exploração indevida da força de trabalho, práticas semelhantes ao trabalho escravo e o cumprimento das normas por parte dos empregadores.

Juiz Militar

Outra posição muito ocupada por um juiz estadual, sendo sua função julgar crimes praticados por militares das forças armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica), a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militares.

Cabe ressaltar que o juiz militar delibera sobre crimes ocorridos no âmbito das Organizações Militares (OMs). Assim, caso um civil tenha praticado um crime ou infração neste espaço, também poderá ser julgado por essa autoridade.

Independente da esfera de atuação, a responsabilidade e imparcialidade no julgamento são requisitos fundamentais para o exercício da função.

No entanto, como veremos no texto, existem muitas outras exigências para poder ocupar este cargo, e quanto mais rápido você as conhecer, melhor será o seu entendimento sobre como ser juiz.

Requisitos e o concurso para juiz

O primeiro requisito para se tornar um juiz é o título de Bacharel em Direito, conquistado com a conclusão do curso superior de Direito. Esta graduação dura cinco anos e exige muito estudo da teoria do direito, da jurisprudência e da letra da lei. Portanto, prepare-se para leituras complexas.

Após formado, você precisa exercer a atividade jurídica por, pelo menos, três anos. Dessa maneira, você poderá realizar um concurso público para magistratura. Em geral, os editais envolvem:

  • Uma prova objetiva seletiva (eliminatória e classificatória); 
  • Duas provas discursivas (eliminatórias e classificatórias). 

Após superar essas fases, chega o momento da inscrição definitiva, de caráter eliminatório:

  • Avaliação médica;
  • Análise psicológica;
  • Checagem dos antecedentes criminais e sociais.

Pensa que acabou? Não!

Ainda é preciso obter aprovação em uma prova oral. Na sequência, são avaliados os títulos que os candidatos conquistaram na vida acadêmica. Aprovado em todas as etapas? Em seguida, é esperar a convocação para ocupar o cargo tão desejado. 

Entretanto, se você quer servir a sociedade e se esse é um desafio que você quer encarar, não desista, pois vale muito a pena. Quanto mais cedo você começar a se preparar, melhor. Então, vamos ver quais são os passos que você já pode executar!

Estudando para se tornar um juiz

como ser juiz

Já sabemos que a base essencial para poder atuar na magistratura, é obter o título de Bacharel em Direito. O curso dura cinco anos, sendo um dos mais procurados no Brasil. Dessa forma, existem muitas opções de instituições, públicas e privadas, aprovadas pelo Ministério da Educação (MEC).

Portanto, o selo de aprovação do MEC é o primeiro requisito que você deve observar. Após ingressar na graduação, você estudará disciplinas das Ciências Humanas, como Sociologia, Política, Filosofia do Direito, Português jurídico e Psicologia jurídica.

Avançando no curso, os estudantes se aprofundam no estudo do Direito e suas divisões: direito do Trabalho, Civil, Penal, Processual, Tributário, Empresarial, Administrativo, Internacional, dentre outras. Além disso, é comum a realização de formações práticas na área jurídica.

Por fim, é pedido para o candidato a bacharel a realização de estágio supervisionado e a apresentação de uma Monografia como Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). 

Muitos dos estudantes que possuem o sonho da magistratura procuram conciliar os estudos da graduação com o preparo para os concursos públicos. 

Mas, isso pode ser inviável para a maioria. Se esse for o seu caso, com o diploma em mãos, é chegada a hora de se organizar para exercer a atividade jurídica por pelo menos três anos e se preparar para estudar.

Confira algumas dicas para esse concurso:

  • Comece a se preparar quanto antes conseguir;
  • Não ignore aquela área do direito que você não gosta;
  • Acompanhe fontes de informações jurídicas;
  • Faça o levantamento de questões de provas anteriores; 
  • Estude técnicas e prática a oratória;
  • Invista em cursos preparatórios;
  • Faça uma pós-graduação.

Conclusão

Em suma, carreira de juiz é fascinante!

Assim como a oportunidade de servir a sociedade e proteger o Estado Democrático de Direito, ocupar esse cargo traz benefícios individuais. Altos salários, reconhecimento social e poder: afinal, não é à toa que muitos bacharéis em direito querem saber como ser juiz.

Finalmente, aqui neste texto você descobriu os detalhes dessa longa jornada de preparação para ocupar um dos cargos mais desejados no serviço público.

Agora que você tem a noção da responsabilidade envolvida no exercício da magistratura, você pode, por fim, avaliar se tem o perfil para ser um juiz. 

*

O que achou dessas orientações?

Aqui, no blog da Unicep, você encontra dicas e informações para construir a carreira dos seus sonhos, tanto na esfera pública quanto privada. Explore nosso conteúdo e dê os primeiros passos rumo ao sucesso!

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *